Abstract During the Jair Bolsonaro’s administration in the Brazilian federal government, the human rights ministry was infiltrated by networks of antigender activism that, in previous years, systematically opposed LGBTQIA+ rights affirmation policies. How did this process affect the institutionalization of the LGBTQIA+ movement and of the antigender activism in the field of human rights policies in the Brazilian federal government? To answer this question, we analyzed data about the transformations that occurred at this country’s human rights ministry during the past years in the following dimensions: its organizational structure, its programs and actions, its participatory institutions, and its budget design. Results show a double dynamic in which a partial and gradual deinstitutionalization of the LGBTQIA+ occurred aligned with the institutionalization of the antigender activism, legitimized by the mobilization of the category “family policies”. In dialogue with the Brazilian literature on social movements and institutionalization, we argue that these results point to the necessity of a relational-contentious approach to this subject, which enables us to identify the disputes between socio-state networks around the (de)institutionalization of public policies.

Resumo Com a chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal, a pasta de direitos humanos passou a ser ocupada por redes de ativismo antigênero que, nos anos anteriores, se opuseram de forma sistemática a políticas de garantia de direitos de LGBTQIA+. Como esse processo impactou a institucionalização do movimento LGBTQIA+ e do ativismo antigênero no campo de políticas de direitos humanos do Governo Federal? Para responder essa questão, analisamos dados sobre transformações na estrutura organizacional, nos programas e ações, nas instituições participativas e no desenho do orçamento das pastas de direitos humanos em nível federal nos últimos anos. Os resultados indicam uma dupla dinâmica: a desinstitucionalização parcial e gradual do movimento LGBTQIA+ e a institucionalização do ativismo antigênero legitimada pela mobilização da categoria de “políticas públicas familiares”. Em diálogo com a literatura sobre movimentos sociais e institucionalização, argumentamos que esses resultados evidenciam a necessidade de incorporar a esse debate um olhar relacional-contencioso que identifique disputas entre redes socioestatais em torno da (des)institucionalização de políticas públicas.

Abstract The institutional proximity between Black and LGBT+ movements and the Partido dos Trabalhadores (PT) began in the same period. However, it generated distinct political effects during the party's administration in the federal government. This article evaluates whether and how these differences can be explained by the relationship between these movements and the PT and the relationship between social movements and opposition groups. To this end, the article analyzes two sets of empirical evidence: 1) data obtained through documental and bibliographical research on the relationship between those parties and the PT; 2) data on the federal budget for racial equality and LGBT+ rights policies; 3) and data on the legislative production in favor and against these themes between the 52nd and 54th legislatures. The results indicate that the relationships between social movements, parties, and legislative opposition explain, at least partly, the differences in the movements' political effects. Such findings introduce new explanatory elements that enrich traditional theoretical models on the relationships between social movements, governments, and bureaucracy.

Résumé Le rapprochement institutionnel entre les mouvements noir et LGBT+ et le PT ont commencé à la même période. Cependant, ils créèrent des effets politiques distincts durant l’administration du Parti des Travailleurs au gouvernement fédéral. Cet article évalue si et comment ces différences peuvent être expliquées par la relation entre ces mouvements et le PT et aussi par celle entre les mouvements sociaux et les groupes d’opposition. Pour ce fait, l’article analyse trois séries de preuves empiriques : 1) informations documentaires et bibliographiques sur les relations entre ces mouvements et le PT ; 2) donnés sur le budget fédéral pour les politiques d’égalité raciale et des droits LGBT+ ; 3) donnés sur la production législative favorable et contraire à ces thèmes entre la 52ème et la 54ème législatures. Les résultats indiquent que les rapports entre les mouvements sociaux, les partis et l'opposition législative expliquent, en partie, les différences quant aux effets politiques des mouvements sociaux. Ces résultats introduisent de nouveaux éléments explicatifs qui enrichissent les modèles théoriques traditionnels sur les rapports entre mouvements sociaux, gouvernements et bureaucratie.

Resumen La aproximación institucional entre los movimientos negro y LGBT+ y el PT comenzó en el mismo período. Sin embargo, generó efectos políticos diferentes durante la gestión del partido mencionado en el gobierno federal. Este artículo evalúa si y cómo esas diferencias pueden explicarse por la relación entre esos movimientos y el PT y por la relación entre los movimientos sociales y grupos opositores. Para esto, el articulo analiza tres conjuntos de evidencias empíricas: 1) datos documentales y bibliográficos sobre las relaciones entre esos movimientos y el PT; 2) datos referentes al presupuesto federal para políticas de igualdad racial y derechos para personas LGBT+; y 3) datos que conciernen a la producción legislativa favorable y contraria a esos temas entre la 52ª y la 54ª legislatura. Los resultados indican que las relaciones entre movimientos sociales, partidos y oposición legislativa explican, al menos em parte, las diferencias en los efectos políticos de los movimientos. Estos hallazgos introducen nuevos elementos explicativos que enriquecen los modelos teóricos tradicionales sobre las relaciones entre movimientos sociales, gobiernos y burocracia.

A aproximação institucional entre os movimentos negro e LGBT+ e o Partido dos Trabalhadores (PT) teve início em um mesmo período. No entanto, gerou efeitos políticos distintos durante a gestão do partido no governo federal. Este artigo avalia se, e como, essa distinção pode ser explicada pela relação entre esses movimentos e o PT e pela relação entre movimentos sociais e grupos opositores. Para tanto, analisa três conjuntos de evidências empíricas: 1) dados obtidos por pesquisa documental e bibliográfica acerca das relações entre esses dois movimentos sociais e o PT; 2) dados do orçamento federal para políticas de igualdade racial e de direitos LGBT+; 3) e dados sobre a produção legislativa favorável e contrária a esses temas entre a 52ª e a 54ª legislaturas. Os resultados indicam que as relações entre movimentos sociais, partidos e oposição legislativa explicam, ao menos em parte, as diferenças nos efeitos políticos dos movimentos. Tais achados introduzem novos elementos explicativos que enriquecem tradicionais modelos teóricos sobre as relações entre movimentos sociais, governos e burocracia.

RESUMO O artigo busca propor princípios e dimensões para a análise das relações entre movimentos sociais e partidos políticos. O exame desse fenômeno evidencia como trajetórias de interação e intersecção entre esses atores se sedimentam em encaixes partidários e eleitorais e são mobilizados por ativistas para influenciar políticas públicas. A proposta é aplicada ao estudo das interações entre o movimento LGBT+ e o PT. políticos públicas LGBT PT

ABSTRACT The paper aims to propose principles and dimensions for the analysis of the relations between social movements and political parties. The examination of this phenomenon highlights how trajectories of interaction and intersection between those actors are sedimented in party and electoral fits that are mobilized by activists to influence public policies. The proposal is applied to the study of interactions between the LGBT+ movement and the Worker's Party. parties policies LGBT Workers Worker s Party

Resumo Pesquisadores de movimentos sociais têm investigado os motivos que levam a ação coletiva a tomar determinada forma em determinado recorte espaçotemporal. Tal problema foi abordado pela literatura a partir de diferentes conceitos e debates. O artigo analisa três dessas ferramentas conceituais, revisando, ainda, sua apropriação pela literatura nacional sobre movimentos sociais: repertórios, escolhas táticas e performances. Os autores argumentam, em primeiro lugar, que cada um desses conceitos e debates está relacionado a uma perspectiva analítica distinta que direciona essa problemática geral a problemas de pesquisa específicos. Sugerem, em segundo lugar, que sua apropriação pela literatura nacional foi desigual, privilegiando o conceito de repertórios. Por fim, defendem a ideia de que sua articulação é capaz de fornecer uma resposta complexa a essa problemática geral, contribuindo para a superação de dicotomias teóricas e de obstáculos impostos por

Abstract Scholars of social movement have long investigated the reasons why collective action takes a certain form in each period of time and space. This problem has been approached by the literature through a number of different concepts and debates. In this paper, we analyse three of these conceptual tools, also reviewing their appropriation by the Brazilian literature on social movements: repertoires, tactical choices, and performances. First, we argue that each of these concepts and debates is related to a different analytical framework that redirects this general problem towards specific research questions. Second, we suggest that their appropriation by the Brazilian literature has unevenly favoured the concept of repertoires. Finally, we argue that the articulation of these concepts can provide a complex response to this general problem, helping us move beyond theoretical dichotomies and the obstacles imposed by their uneven appropriation in Brazil.

Resumo A recente literatura sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil tem analisado a influência de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e as possibilidades de sua ação a partir das particularidades das instituições nas quais estão inseridos. Este trabalho apresenta uma análise comparada da trajetória e dos resultados do ativismo institucional LGBT em quatro órgãos do Poder Executivo no nível federal entre 2003 e 2014. Os resultados da análise indicam, em primeiro lugar, que, apesar de suas distintas trajetórias e configurações em relação ao ativismo LGBT, tais órgãos apresentaram uma queda semelhante nos resultados produzidos por burocratas ativistas LGBT a partir do primeiro Governo Dilma. Em segundo lugar, indicam que, a partir desse período, a chefia do Executivo passou a intervir de forma semelhante em diferentes ministérios e secretarias, criando obstáculos comuns à ação dos ativistas LGBT neles inseridos. Argumenta-se, assim, que os resultados do ativismo institucional são também condicionados pelas intervenções realizadas pela chefia do Executivo em seus ministérios e secretarias, tornando-se necessário “trazer os governos de volta” à análise das relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil.

Abstract The recent literature on the relations between social movements and State in Brazil has analyzed the influence of institutional activists that work within the bureaucracy of the Executive branch formulating public policies. It explains the limits and possibilities of their action through the analysis of the particular institutions in which they act. This work presents a comparative analysis of the trajectory and outcomes of the LGBT institutional activism in four government departments of the Executive branch in the federal level between 2003 and 2014. The results show, first, that in spite of presenting different trajectories and configurations regarding the LGBT activism, those offices present a similar decrease in the outcomes of LGBT institutional activism since the first Rousseff administration. Second, the results show that since this administration, the chief Executive started to intervene in those different departments, creating similar obstacles for the LGBT activism operating within them. Considering these data, I argue that the outcomes of the institutional activism are also conditioned by the interventions of the chief Executive its departments. Therefore, it is necessary to “bring the governments back” to the analysis of the relationships between social movements and State in Brazil.

Resumo A literatura sobre as relações entre movimentos sociais e Estado produzida nos últimos anos no Brasil tem destacado a interpenetração entre política institucional e extrainstitucional. Boa parte dessa literatura parte da análise das relações entre movimentos sociais e Poder Executivo, destacando, em especial, o ativismo institucional de burocratas ativistas progressistas. Nesse artigo, busco contribuir para esse debate, ao analisar o ativismo institucional no Poder Legislativo a partir do confronto político estabelecido entre ativistas progressistas do movimento LGBT e ativistas conservadores do movimento cristão familista no Congresso Nacional entre 2003 e 2014. Para essa análise, realizei entrevistas com doze assessores e parlamentares envolvidos neste confronto político. Os resultados indicam a centralidade dos “assessores ativistas” e das frentes parlamentares para o ativismo institucional e os confrontos políticos no Poder Legislativo.

Abstract The literature on the relations between social movements and the State recently produced in Brazil has shown the interpenetration between institutional and extrainstitucional politics. Most of this literature analyses the relations between social movements and the Executive, focusing especially on the activism of progressive bureaucrat activists. This paper seeks to contribute to this debate, by analyzing institutional activism in the Legislative in the episode of contention between progressive LGBT movement activists and conservative familist movement activists in the Brazilian National Congress between 2003 and 2014. This analysis is based on twelve interviews with parliamentary advisors and parliamentarians involved in this conflict. The results point to the importance of “activist advisors” and parliamentary fronts for institutional activism and contentious politics in the Legislative.

Resumo Ao longo dos governos federais do PT, o movimento LGBT conquistou importantes resultados políticos que, porém, variaram negativamente a partir de 2011. Analisando-se o impacto de oportunidades políticas sobre os resultados de movimentos sociais, como explicar tal variação se, ao longo desse período, um mesmo partido chefiou o Poder Executivo e as redes desse movimento se mantiveram ativas na burocracia estatal? Sugiro, neste artigo, que oportunidades políticas se abrem e se fecham no Brasil pelo gerenciamento da chefia do Executivo sobre as preferências de sua burocracia e de seus aliados de coalizão de governo. Os dados aqui apresentados indicam que variações nos investimentos do Governo Federal no combate à homofobia foram concomitantes ao crescimento da Frente Parlamentar Evangélica nas coalizões de governo, sugerindo que o fortalecimento de grupos parlamentares conservadores afetou os resultados do movimento LGBT.

Abstract During the Partido dos Trabalhadores’ federal administrations, the LGBT movement had important political outcomes that, nevertheless, decreased since 2011. Analyzing the impact of political opportunities over social movement outcomes, how can one explain this variation if only one party was chief of the Executive branch during this period and the LGBT movement sustained its networks in the state bureaucracy? In this paper, I suggest that the management of the Chief Executive over its bureaucracies’ and government coalition allies’ preferences opens and closes political opportunities in Brazil. The data presented here indicates that federal investments against homophobia varied along with the growth of the Frente Parlamentar Evangélica in the government coalitions, suggesting that the fortification of conservative parliamentary groups affected the outcomes of the LGBT movement.

Resumo Ativistas de movimentos sociais enfrentam um dilema em suas atividades de enquadramento interpretativo. De acordo com parte da literatura, imperativos morais são obstáculos para o imperativo estratégico e tal dilema tem origem na tensão entre esses dois polos. Este trabalho tem dois objetivos: (1) questionar e propor alternativas para essa caracterização dicotômica do dilema do enquadramento interpretativo; e (2) compreender os processos que geram diferentes respostas a esse dilema. Para isso, foram entrevistadas lideranças de quatro organizações de direitos animais em Porto Alegre; uma liderança de uma organização de direitos animais de São Paulo; e ativistas e jornalistas envolvidos na produção de notícias e artigos selecionados para análise em profundidade. Os resultados apontam que imperativos estratégicos e morais se complementam e são gerados por teorias nativas sobre como a transformação social ocorre e são moldados por pressões interativas, gerando as diferentes respostas ao dilema do enquadramento.

Abstract Social movement activists face a dilemma in their framing activities. According to part of the literature, moral imperatives are constraints to strategic imperatives and this dilemma emerges from the tension between these poles. This paper has two objectives: (1) to question and to propose alternatives to the dichotomous characterization of the framing dilemma; (2) and to comprehend the processes that generate different solutions for this dilemma. To achieve these goals, we interviewed: leaders of four animal rights organizations of Porto Alegre; a leader of one organization of São Paulo; and activists and journalists involved in the production of news reports and articles selected for deeper analysis. Our data shows that moral and strategic imperatives are complementary and are generated by folk theories on social transformation and by interactive pressures, generating different solutions for the framing dilemma.

Resumo O ensaio bibliográfico responde à seguinte pergunta: quais são as contribuições e implicações da incorporação da abordagem de Goffman – e, particularmente, do seu conceito de enquadramento interpretativo – para o estudo da ação coletiva e, mais especificamente, dos movimentos sociais? O foco recai sobre a apresentação e a análise da pertinência e fertilidade dos conceitos de enquadramento interpretativo/molduras interpretativas para a pesquisa empírica sobre movimentos sociais. Para atingir o objetivo indicado acima, o manuscrito se estrutura da seguinte forma: a primeira seção resgata as principais características das formulações originais de Goffman sobre molduras interpretativas; a segunda seção descreve como o conceito de molduras interpretativas foi apropriado por pesquisadores de movimentos sociais; a terceira aborda as principais elaborações teóricas desenvolvidas em torno do conceito de molduras interpretativas na literatura de movimentos sociais; a quarta destaca alguns pontos de crítica a esta abordagem que apontam para futuros desenvolvimentos; por fim, as considerações finais apontam algumas potencialidades analíticas da abordagem das molduras interpretativas para a literatura brasileira de movimentos sociais. O texto conclui que a abordagem dos enquadramentos/molduras interpretativas, central na literatura internacional sobre movimentos sociais, oferece férteis instrumentos teóricos para os pesquisadores brasileiros avançarem na identificação e análise de mecanismos e processos explicativos dos movimentos sociais

Abstract This bibliographic essay aims to answer de following question: Which are the contributions and implications derived from the use of Goffman’s approach - particularly, his concepts of Framing/Frame - in the study of collective action and, more specifically, social movements? So it is a theoretical article that focuses on presenting and analyzing the pertinence and productivity of the concepts of Framing/Frame to the empirical research on social movements. To reach this objective, the manuscript is structured as follow: the first section recovers the main characteristics of Goffman’s original ideas on frames; the second section describes how the concept of frames was incorporated by social movements scholars; the third section addresses the main theoretical arguments developed around the concept of frames in social movements literature; the fourth section highlights some criticisms to the frames approach that points to future developments; lastly the final considerations points some analytical contributions of frames approach to the Brazilian literature on social movements. The conclusion is that frames approach, that occupy a central position in the international literature on social movements, offers prolific theoretical instruments to the Brazilian scholars advancing in the identification and analysis of the explanatory mechanisms and processes of social movements.